A sessão pretende abordar as novidades propostas pelo Governo quanto à simplificação do licenciamento urbanístico e que foram apresentadas ao Parlamento. Antecipando a fase de discussão pública, o evento pretende ser um fórum de discussão das soluções para promoção de agilização dos licenciamentos de operações urbanísticas.
Organizado pelo Imojuris, em parceria com a Morais Leitão, o seminário tem o apoio da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII).
A sessão insere-se no ciclo de Seminários IMOJURIS 2023, encontros regulares entre profissionais do setor imobiliário para debater diversos temas da atualidade jurídica com impacto no setor.
09h00 - Receção dos Participantes e Welcome Coffee
09h15 - Abertura e Boas-Vindas
António Gil Machado - Diretor da Vida Imobiliária;
Tiago Cabral - Diretor do Imojuris
09h30 - A Reforma e Simplificação do Licenciamento Urbanístico - Apresentação (João Pereira Reis, Sócio Morais Leitão)
10h00 - Mesa de Debate:
Moderador: Tiago Cabral
11h15 - Encerramento