13 Outubro 2022
Hotel Real Palácio - Lisboa
Imojuris
Diretor
RSA
Sócio
APEMIP
Presidente
RSA
Advogado Associado Principal
Vida Imobiliária
Diretor
Nova SBE Executive Education
Professor Catedrático Convidado
As empresas são hoje confrontadas com desafios legais concretos que exigem conhecimentos multidisciplinares e reforçam a exigência de preparação dos seus administradores e dirigentes: branqueamento de capitais, prevenção da corrupção, whistleblowing , protecção de dados, assédio laboral, entre outros. No ponto central deste turbilhão legal um novo regime de responsabilidade das pessoas colectivas e dos seus dirigentes que pode implicar sanções relevantes e que tem uma especial relevância no sector imobiliário e financeiro.
É urgente, por isso, debater esta nova rede legal, equacionando a evolução (e preparação) dos modelos de gestão empresarial, que deve atender à recente alteração do âmbito do artigo 11 do Código Penal, que prevê: « 4 - Entende-se que ocupam uma posição de liderança os órgãos e representantes da pessoa coletiva e quem nela tiver autoridade para exercer o controlo da sua atividade, incluindo os membros não executivos do órgão de administração e os membros do órgão de fiscalização. ».
Organizado pelo Imojuris, em parceria com a RSA Advogados, o seminário tem o apoio da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).
A sessão insere-se no ciclo de Seminários IMOJURIS 2022, encontros regulares entre profissionais do setor imobiliário para debater diversos temas da atualidade jurídica com impacto no setor.
Receção dos Participantes e Welcome Coffee
Abertura e Boas-Vindas
- António Gil Machado, Diretor da Vida Imobiliária
- Tiago Cabral, Diretor do Imojuris
As várias vertentes da responsabilidade das pessoas colectivas
- João Luz Soares, Advogado Associado Principal, RSA
A dimensão actual da responsabilidade dos dirigentes das pessoas colectivas
- António Raposo Subtil, Sócio Fundador RSA e Coordenador RSA LP
Modelos de governação empresarial
- Duarte Pitta Ferraz, Professor Catedrático Convidado na Nova SBE Executive Education e na Nottingham Business School
Mesa de Debate: A nova dimensão da responsabilidade das pessoas colectivas e dos seus dirigentes
Moderador: António Raposo Subtil, Sócio Fundador RSA e Coordenador RSA LP
- Paulo Caiado, Presidente da APEMIP
- Duarte Pitta Ferraz, Professor Catedrático Convidado na Nova SBE Executive Education e na Nottingham Business School
Encerramento
Rua Tomás Ribeiro 115
1050-228 Lisboa - Portugal
Telefone
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Fax
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