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O que devemos esperar do Simplex Urbanístico?

Feb. 22, 2024

NOVO LOCAL:

Lisbon Secret Spot, Montes Claros, Lisboa

oradores

Joana Almeida
CM Lisboa
Vereadora do Urbanismo
Teresa Almeida
CCDR-LVT
Presidente
Hugo Santos Ferreira
APPII
Presidente
Gonçalo Reino Pires
Uría Menéndez – Proença de Carvalho
Advogado
Pedro Teixeira de Sousa
Uría Menéndez – Proença de Carvalho
Advogado
Hélder Frias
Uría Menéndez - Proença de Carvalho
Counsel
Miguel Saraiva
Saraiva +Associados
Lead Architect
António Fontes
Banco Santander
Área de Fomento à Construção e IFRRU
Frederico Pedro Nunes
Bondstone
Chief Operating Officer
António Gil Machado
Vida Imobiliária
Diretor
Tiago Cabral
Imojuris
Diretor

conceito

As soluções legais que integram o Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro), pela forma incisiva e impactante como vêm mudar vários dos paradigmas e práticas que se mantiveram constantes ao longo das últimas décadas nos domínios do urbanismo, do ordenamento do território e do imobiliário, vêm suscitar muitas questões, quer de ordem teórica, quer de ordem prática.
É imperativo que um programa legislativo que visa, sobretudo, simplificar a atividade administrativa, criar certeza no setor imobiliário e reduzir custos de contexto, seja o mais possível assimilado pelos vários agentes (públicos e privados) com o mesmo sentido, conteúdo e alcance, de forma a que o valor que se pretende criar seja efetivamente adquirido e incorporado na economia e não se perca em dissensos e em incerteza.
Com este objetivo, a Uría Menéndez – Proença de Carvalho e o Imojuris organizam este Seminário tendo em vista contribuir ativamente para este debate, recolhendo contributos de representantes da Administração Local, da Administração Central, do setor bancário, de promotores imobiliários e de ateliers de arquitetura, sempre com a necessária contextualização jurídica deste programa como pano de fundo.

agenda

09h00 - Receção dos Participantes e Welcome Coffee

09h15 - Abertura e Boas-Vindas

António Gil Machado - Diretor da Vida Imobiliária;

Tiago Cabral - Diretor do Imojuris

09h30 – O Simplex Urbanístico – Aspetos principais (Pedro Teixeira de Sousa – Advogado Uría Menéndez – Proença de Carvalho)

09h45 – As consultas às entidades externas (Teresa Almeida, Presidente da CCDR-LVT, I. P.)

10h00 – O financiamento bancário com base em comunicação prévia. (Short talk: António Fontes, Área de Fomento à Construção e IFRRU, Banco Santander; Hélder FriasCounsel, Uría Menéndez - Proença de Carvalho)

10h15 - Mesa de Debate: 

Moderador: Gonçalo Reino Pires (Advogado Uría Menéndez – Proença de Carvalho)

Joana Almeida, Vereadora do Urbanismo, dos Sistemas de Informação e Cidade Inteligente, e da Transparência e Prevenção da Corrupção, Câmara Municipal de Lisboa

Miguel Saraiva, Lead Architect da Saraiva + Associados

Frederico Pedro Nunes, Chief Operating Officer da Bondstone

11h15 - Encerramento

Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII

local

Lisbon Secret Spot, Montes Claros, Lisboa

Estrada de Montes Claros S/N 1400-047 Lisboa

patrocinadores

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