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06 Nov | 11:45 - 13:00

Balanço à aplicação do Simplex – O que funcionou e o que precisa de revisão

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SINOPSE:

O Simplex Urbanístico está em vigor, mas quer as autarquias quer os operadores de mercado estão a ajustar-se a uma nova realidade e a exigir correções ao diploma. Qual o balanço possível? Quais as alterações que se exigem? É possível um Simplex Urbanístico 2.0?  

Programa:

11h15 – 11h45 Receção dos participantes. Coffee break oferecido pela BOSCH

 

11h45 – 12h00 Abertura da sessão

  • Fernando de Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros
  • Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII

 

12h00 – 12h15 Enquadramento jurídico. As forças e as fragilidades do Simplex Urbanístico

  • João Pereira Reis, Sócio da Morais Leitão

 

12h15 – 13h00 Mesa-redonda de debate:

Intervenientes:

  • Pedro Baganha, Vereador do Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação da Câmara Municipal do Porto
  • António Miguel Castro, Presidente do Conselho de Administração da Gaiurb
  • Pedro Gomes, Secretário do Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos
  • Cláudia Beirão Lopes, Director of Licensing & Urban Planning da Reify.
  • Bruno Neves de Sousa, Diretor Jurídico da Habitat Invest

 

Moderador:

  • Bento Aires, Presidente da Ordem dos Engenheiros - Região Norte

 

13h00 Encerramento