Prazos mais curtos, menos burocracia e uma maior simplificação. O novo Simplex Urbanístico propõe uma redução drástica dos prazos de decisão, mas passa da Câmara para o promotor e técnicos responsáveis o ónus de garantir a legalidade da operação urbanística. O que muda no licenciamento urbano? E o que fica por resolver?
14h30 – 15h00 Receção dos participantes. Welcome coffee oferecido pela REIFY
15h00 – 15h10 Abertura da sessão
15h10 – 15h30 A perspetiva do legislador na reforma do licenciamento urbano
15h30 – 15h50 A visão dos Municípios no licenciamento urbano
15h50 – 16h10 Simplex Urbanístico 2.0 – Como evoluímos no licenciamento urbano?
16h10 – 17h00 Mesa-redonda de debate
Intervenientes:
Moderador:
17h00 Encerramento
(*) PRESENÇA SUJEITA A CONFIRMAÇÃO.
PROGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÕES E À CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA DE TODOS OS ORADORES CONVIDADOS.